domingo, 29 de abril de 2012

O SNS é de todos, para todos... ou já não?


Apesar do respeito que o 'Não foi, mas podia ter sido...' tem pelo 'pai' do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que o senhor diz já não é novidade e deixa um bocadinho a desejar: "Os cortes que foram feitos podem - ou não - afectar a qualidade do SNS",  "Cinquenta euros de taxa num hospital central são impeditivos para muitos cidadãos não isentos de ir ao SNS" ou  "Há riscos, mas também há esperança, e eu acredito na capacidade de resistência dos portugueses", são frases que se contrariam, palavras que todos conhecem e afirmações que pouco afirmam.
Longe (1978) está o despacho ministerial - conhecido como o "Despacho Arnaut" - que abriu o acesso aos serviços médico-sociais a todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade contributiva. Longe (1979) está a Lei que criou o Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, enquanto instrumento do Estado para assegurar o direito à protecção da saúde, nos termos da Constituição. Longe (1989) está a segunda revisão constitucional, estabelecendo que o direito à protecção da saúde é realizado através de um SNS 'universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito'.
Agora (2012), o Ministro da Saúde alerta para a falta de sustentabilidade financeira do SNS. António Arnaut refere que o papel de Paulo Macedo é garantir essa sustentabilidade, já que "ele é que é o ministro da Saúde".

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